NOVO TEMPO CURSO E TREINAMENTO DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.982.093/0001-09, com sede na Avenida Santa Tereza 526, Umuarama, Redenção-PA CEP: 68.552.230, doravante denominada LISTAPA, e de outro lado o ASSINANTE, qualificado no cadastro, celebram o presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO que será regido pelas seguintes cláusulas:
1.2 Listapa é um site que proporciona oportunidades de negócios visando à divulgação de empresas ou serviços de pessoas físicas (profissionais) em todo o território nacional.
1.3 Serão considerados USUÁRIOS do site todos aqueles que acessarem ao Listapa.
1.4 Assim como, pessoas físicas (profissionais) ou jurídicas que contratarem a publicidade oferecida pelo Listapa, por consequência, serão consideradas ASSINANTES.
1.5 Os ASSINANTES concordam automaticamente com os Termos e Condições de uso ao contratarem os serviços do Listapa.
1.6 Orientações quanto ao uso do Listapa e o suporte técnico serão devidamente viabilizados através do contato (94) 3424 – 0163 E-mail atendimento@listapa.com.br.
2.1 O objetivo do site Listapa é oferecer serviços de publicação de informações em lista telefônica comercial online.
2.2 Por se tratar apenas de um portal de divulgação, o Listapa não se responsabiliza pelos serviços e produtos das empresas anunciadas em sua página.
2.3 Como também se exime de qualquer responsabilidade acerca dos contatos e relacionamentos entre o ASSINANTE e o USUÁRIO que se interessar pelo anúncio empresarial.
3.1 O serviço oferecido do presente termo corresponde a Web Site nos conformes de uma lista telefônica, onde o USUÁRIO é capaz de buscar informações sobre pessoas físicas (profissionais) ou jurídicas, como por exemplo: nome, telefone e endereço.
3.2 A página de resultados do Listapa mostra uma lista contendo os nomes dos ASSINANTES por ordem de avaliação dos USUÁRIOS que se dá por meio da escala de 5 (cinco) estrelas.
4.1 Ao cadastrar/anunciar sua empresa e/ou produto/serviço no Listapa, o ASSINANTE escolherá entre o PLANO GRÁTIS ou PLANO PAGO, cujos benefícios e o valor estão explícitos na página de contratação.
4.2 Ao concordar com a contratação o ASSINANTE optará pela forma de pagamento, sendo CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO, DÉBITO EM CONTA OU BOLETO.
4.3 O não pagamento do valor total ou de parte dele ensejará, além da incidência de juros de mora, multa e interrupção da exibição do anúncio, o protesto do nome (CPF) ou empresa (CNPJ) do ASSINANTE, inclusão nos órgãos de proteção ao crédito (CPC/SERASA), bem como o ingresso da ação judicial competente para o devido recebimento do valor contratado.
4.4 Entre outros benefícios, o ASSINANTE ou USUÁRIO que tiver interesse na publicidade do LISTAPA, tem a possibilidade de contratar um banner a ser visualizado no site.
4.5 Os banners podem ser contratados em três modalidades: TRIMESTRAL, SEMESTRAL OU ANUAL, sendo que os banners serão de 320X90 PX no dispositivo MOBILE e de 728X90 PX no DESKTOP.
4.6 Após o cadastro no site devidamente realizado pelo ASSINANTE, o Listapa disponibilizará os correspondentes login e senha, que serão encaminhados para o e-mail cadastrado e que permitirão a alteração/atualização dos dados, anteriormente citados.
4.7 Desse modo, no PLANO GRÁTIS, apenas a ferramenta Dados Empresa é liberada no sistema, sendo necessário adquirir o PLANO PAGO para ter acesso às demais ferramentas.
4.8 O Listapa disponibiliza ainda, na página onde aparecem os números de telefone o botão sugerir edição, para que a solicitação de exclusão, adição e edição dos dados da empresa possa ser feita pela nossa equipe de suporte.
4.9 O ASSISNANTE que já possuir 1 (um) cadastro na opção de PLANO GRÁTIS e tentar cadastrar outro pelo site, será notificado pelo próprio sistema de que não é mais possível cadastrar nessa opção.
5.1 O prazo de contratação dos serviços do Listapa será de 12 (doze) meses, sendo que no término desse prazo o ASSINANTE deverá renovar a assinatura para continuar fazendo uso do serviço, caso decida pela não renovação deverá comunicar ao nosso suporte.
5.2 Passados 11 (onze) meses da contratação, o ASSINANTE receberá um e-mail informando que o contrato deverá ser renovado.
5.3 O cadastro com o status vencido ficará no sistema com as funcionalidades do PLANO GRÁTIS, até que o site Listapa seja comunicado da renovação ou não da anuidade. O mesmo cadastro ainda não irá ocasionar cobranças acumulativas.
5.4 De acordo com o artigo 49 da Lei 8.078/90, o ASSINANTE terá o prazo de 7 (sete) dias para se arrepender da contratação dos serviços do Listapa.
6.1 Todo o conteúdo do Web Site www.listapa.com.br possui uma alta taxa de indexação nos buscadores GOOGLE e BING pois atende as boas práticas de SEO (Search Engine Optimization/ Otimização Motor de Busca), no entanto, não oferece garantia de que o conteúdo será exibido nas primeiras páginas desses buscadores.
6.2 Destaca-se o fato de que as regras de posicionamento dos buscadores sofrem alterações constantemente, o que pode interferir nas indexações.
6.3 Para aprimorar o resultado de seus ASSINANTES, o Listapa realizará eventualmente atualizações no sistema de modo a atender as mudanças que envolvam as regras de SEO.
7.1 O site Listapa não se responsabiliza por nenhuma ação ou omissão do ASSINANTE, baseadas em informações falsas, ou anúncios incompletos, pois as informações nos anúncios são de responsabilidade do ASSINANTE.
7.2 O site Listapa não concede garantia as negociações realizadas através do site, como também não se responsabiliza pela veracidade dos dados pessoais dos USUÁRIOS inseridos em seus cadastros e pela sua capacidade de contratar.
7.3 O site Listapa não será responsável pelo adequado cumprimento das obrigações assumidas através do site.
7.4 O site Listapa também não será responsável por qualquer vírus/malware que possa eventualmente atacar o equipamento do ASSINANTE ou do USUÁRIO, em consequência da utilização ou navegação no site na internet; ou como resultado da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou vídeos.
8.1 Não serão permitidos anúncios que remetam a atos ilícitos, ilegais, que contenham qualquer tipo de fraude, publicidade enganosa, informações falsas ou que envie conteúdos inadequados, tais que: façam apologia ao crime, violem a lei, a moral e os bons costumes, incorporem vírus, danifiquem documentos eletrônicos, incite a violência, racismo, pedofilia, pornografia dentre outros conteúdos semelhantes, que violem as leis de Direito Autoral, causem danos à imagem e a intimidade de terceiros.
8.2 Os anúncios também não poderão conter ofensas a pessoas físicas (profissionais) e/ou jurídicas e nem palavras de baixo calão.
8.3 Assim sendo, o Listapa se reserva o direito de retirar o anúncio sem qualquer notificação prévia ou devolução dos valores já pagos.
8.4 O ASSINANTE é responsável pela confidencialidade da sua senha pessoal e autoriza o site Listapa a manter em sua base de dados suas informações fornecidas no cadastro, a fornecer essas informações a autoridades públicas, comerciais ou técnicos e aos seus parceiros estratégicos com o objetivo de oferecer melhores condições de promoções e/ou conteúdos.
9.1 O Listapa reserva-se em todos os direitos não terminantemente licenciados de acordo com este Termo de Uso.
9.2 Todo o conteúdo disponível no Site www.listapa.com.br, é de propriedade privativa do Listapa, estando proibida a cópia, publicação, distribuição, transmissão, conexão ou qualquer outro tipo de modificação do site sem autorização explicita.
9.3 Qualquer tipo de violação do arranjado nesta disposição constituirá transgressão de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o USUÁRIO, bem como o ASSINANTE às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
10.1 O site Listapa não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação por parte de terceiros que empreguem as redes públicas ou a internet, para corromper os sistemas de segurança e acessar as informações de USUÁRIOS/ASSINANTES, apesar de tomar todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança.
10.2 O ASSINANTE, assim como o USUÁRIO evidentemente aceitam que o site Listapa lhes envie mensagens de e-mail de caráter informativo, com comunicações específicas referentes a promoções disponibilizadas ou futuras, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros licenciantes do Listapa e novidades do site.
11.1 O ASSINANTE não poderá conferir ao site Listapa qualquer encargo nem exigir indenização em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas, na internet ou por qualquer outro evento ocasional ou de força maior, alheio ao controle do site Listapa.
11.2 O Listapa pode referenciar outros sites da rede, mediante a apresentação de links, o que não denota que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Web Site, assim sendo não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços oferecidos nos referidos sites.
11.3 Visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, o site Listapa poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso.
11.4 Fica subentendida a aceitação dos novos Termos de Uso pelos ASSINANTES e USUÁRIOS que não se pronunciarem no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a publicação das mudanças no site Listapa.
12.1 Fica eleito o foro da Comarca de Redenção, Estado Pará, para dirimir controvérsias oriundas dos Termos e Condições de Uso do Site, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Sua opinião é muito importante para nós.